Observatório do Poder Local apresentado em Alcácer do Sal para apoiar decisão dos autarcas
O Auditório Municipal de Alcácer do Sal acolheu, no passado dia 8 de outubro, uma sessão de capacitação dedicada ao Observatório do Poder Local, uma nova plataforma digital concebida para centralizar e sistematizar a informação sobre a realidade dos municípios portugueses.
A abertura do evento esteve a cargo da presidente da Câmara Municipal, Clarisse Campos, que sublinhou os exigentes desafios enfrentados pelos autarcas no exercício das suas funções e defendeu a necessidade urgente de um acesso estruturado aos dados territoriais.
Durante a sua intervenção, a autarca destacou que, apesar da abundância de dados disponíveis sobre cada concelho, a dispersão da informação por múltiplas plataformas eletrónicas tem dificultado a gestão partilhada.
Segundo Clarisse Campos, a criação deste novo instrumento vem colmatar essa lacuna ao agregar os indicadores num único ecossistema, servindo de apoio direto à definição de políticas públicas e à tomada de decisões estratégicas para as regiões.
A sessão contou também com a presença do vereador António Grilo, que acompanhou a apresentação da ferramenta desenvolvida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O projeto nasce integrado na Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes e beneficia de financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Embora tenha sido inicialmente idealizado como um mecanismo de suporte ao processo de descentralização de competências, o Observatório do Poder Local alargou o seu âmbito de atuação.
Na fase atual, a plataforma propõe-se a concentrar métricas e dados estatísticos provenientes de diversas fontes públicas oficiais relativos aos 308 municípios do país.
O cruzamento desta informação visa facilitar a comparação direta, a análise detalhada e o acompanhamento contínuo da evolução socioeconómica e estrutural dos diferentes territórios nacionais.
Especialistas e autarcas identificam o portal como uma mais-valia para a governação local, assente em quatro pilares fundamentais: o conhecimento aprofundado da realidade autárquica através da centralização de dados dispersos, o suporte técnico à decisão pública fundamentada, a monitorização rigorosa da transferência de competências do Estado Central para as autarquias e, por fim, o reforço da transparência institucional e do escrutínio por parte dos cidadãos.
