Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal exige pagamento urgente de apoios e avisa que corporações estão no limite
O aumento recente dos preços dos combustíveis está a agravar seriamente a saúde financeira das Associações Humanitárias de Bombeiros, segundo um alerta emitido pela Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal (FBDS).
Em comunicado, a estrutura manifestou "profunda preocupação" com o impacto destes custos fixos na operação diária das corporações, sublinhando que o setor não pode reduzir a sua atividade face às oscilações do mercado energético.
A federação lembra que os corpos de bombeiros têm a responsabilidade acrescida de garantir a continuidade de serviços essenciais — como ambulâncias de emergência e veículos de combate a incêndios — nas regiões da Península de Setúbal e do Alentejo Litoral.
No entanto, o desagravamento desta crise tem esbarrado em atrasos burocráticos.
O Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, instituiu um apoio extraordinário especificamente direcionado para mitigar os custos dos combustíveis nas Associações Humanitárias.
Contudo, decorridos vários meses desde a publicação do diploma, as verbas aprovadas continuam por processar e ainda não chegaram às corporações.
Perante este cenário, a FBDS exige que os pagamentos em atraso sejam liquidados com a "máxima urgência" para aliviar a asfixia financeira e a pressão de tesouraria que as associações enfrentam.
Sob o lema "Pagar justamente pelo serviço prestado", a estrutura distrital adverte que as medidas extraordinárias funcionam apenas como um amortecedor em momentos de maior aperto, não resolvendo o problema de fundo.
Para garantir a sustentabilidade do setor a longo prazo, a FBDS apela ao Governo para que crie um modelo de financiamento adequado, estável e atualizado, que reflita com precisão os custos reais dos serviços públicos prestados.
O caderno de encargos apresentado à tutela reclama uma atualização urgente do valor pago por quilómetro e da taxa de saída no transporte de doentes, assim como a revisão dos valores integrados nos protocolos com o INEM.
A federação defende ainda a criação de um Contrato-Programa formal entre o Estado e as associações, além da instituição de mecanismos que permitam a atualização periódica destes montantes em função da evolução real da inflação e dos custos da atividade.
A direção conclui o documento manifestando a expectativa de obter uma resposta célere por parte do Executivo para assegurar a sobrevivência das corporações do distrito.
