Ministra Alexandra Leitão com os presidentes de câmara do alentejo litoral

“Este roteiro tem como objetivo fazer o levantamento de necessidades e das preocupações das Comunidades Intermunicipais (CIM) e das Áreas Metropolitanas (AM), no âmbito do processo de descentralização e de transferência de novas competências para as autarquias, o que vai acontecer em janeiro de 2021” explicou à Rádio Sines a ministra Alexandra Leitão.

Vítor Proença, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral afirmou que “temos um elevado índice de competitividade, toda a atividade económica está a crescer, mas temos um baixo poder de compra. Nesta região temos défices nos cuidados primários de saúde, temos problemas nas estradas, temos uma justiça e tribunais que foram esvaziados”.

“O chamado pacote de transferência de competências do governo para as autarquias é uma autentica “tarefização” das câmaras municipais, em que o Estado Central passa para as autarquias a responsabilidade de funcionários, das escolas, de obras e de um conjunto de responsabilidades que deviam de ser suas” lamenta o autarca.

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) integra as Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Odemira e Sines.

A iniciativa Roteiro para Descentralização vai levar a equipa governativa às 21 CIM do país ao longo deste mês de janeiro e às duas Áreas Metropolitanas em fevereiro, com o objetivo de ir ao encontro dos autarcas e das populações, promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre o Estado Central e o Poder Local.


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