O Autarca sublinha que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém “consegue, ao dia de hoje, garantir que se encontram reunidas todas as condições, dentro das suas áreas de competência, para que o início do ano letivo 2020/2021 possa iniciar-se dentro dos parâmetros normais e aceitáveis, mesmo nas atuais circunstâncias que a pandemia nos trouxe.”

A missiva acrescenta que “da parte do Ministério da Educação o mesmo não está a ser garantido, pois uma vez mais, à semelhança dos anos anteriores, com uma única exceção nos últimos 7 anos, não deu esse Ministério provimento ao pedido atempado do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém para o reforço de auxiliares operacionais de modo a garantir as condições mínimas de funcionamento de cinco escolas rurais do 1.º Ciclo,” colocando em risco o arranque do ano letivo nestes estabelecimentos escolares, como informou à Autarquia o Diretor do Agrupamento, Manuel Mourão.

Dirigindo-se à Secretária de Estado da Educação, Álvaro Beijinha considera que “esta decisão é totalmente incompreensível perante a comunidade escolar e autarquias locais.

O Ministério da Educação sabe muito bem, como todos os anos se veio a comprovar, que é absolutamente imprescindível o reforço de auxiliares operacionais no 1.º Ciclo neste Agrupamento para garantir as condições mínimas de funcionamento das escolas rurais.

Nesse sentido, devia o Ministério da Educação, atempadamente, acautelar a autorização dos recursos humanos necessários.

O argumento invocado que o Agrupamento cumpre com os rácios legais de auxiliares não tem aplicação prática, pois neste Agrupamento as aludidas cinco escolas rurais todas são afastadas da sede do Agrupamento o que pressupõe inevitavelmente ter pessoas exclusivamente afetas a essas escolas.”

O Agrupamento solicitou à DGEstE, à semelhança dos anos transatos, a colocação de cinco auxiliares, o correspondente a 21 horas diárias distribuídas pelas cinco escolas, sucede que, apenas foram aprovadas 7 horas diárias o que corresponde somente a duas auxiliares.

A não autorização de 14 horas, ou seja, três auxiliares, põe em causa o funcionamento de três das escolas rurais, não estando reunidas as condições para assegurar a limpeza e acompanhamento dos alunos das salas do 1.º ciclo destas escolas.

Acresce que, mesmo as duas escolas que irão ter auxiliares, face ao atraso na sua colocação, também estas não terão condições de iniciar o ano letivo na data prevista e anunciada à comunidade escolar, ou seja, estão em causa 66 alunos.

Perante este cenário Álvaro Beijinha solicita à responsável da tutela “a resolução imediata do problema, ou o agendamento duma reunião com caráter de urgência, com vista a encontrar o melhor caminho que assegure a abertura do ano letivo, na data prevista e que seja garantido o normal funcionamento das escolas supracitadas.”

O Autarca na carta agora enviada à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, reitera, também, o pedido de reunião enviado dia 2 de setembro, relativamente à abertura de uma sala do 1.º ciclo no Agrupamento de Escolas de Santo André.


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